Nesta segunda-feira (27), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com as regras que darão incentivo para a prática e fiscalização da Lei da Igualdade Salarial. A Lei da Igualdade Salarial está em vigor desde 4 de julho de 2023, e...
Leia na integraOs brasileiros consideram pagar valores 5% a 20% mais altos do que o comum por produtos e serviços que realmente façam ações efetivas em ESG – provando-as de forma efetiva. Quando o assunto é a proteção do meio ambiente do Brasil, assinalada pelo E (Ecoambiental), o número de...
Leia na integraEngana-se quem pensa que a matéria tributária é assunto exclusivo dos advogados. Grosso modo, deveria ser objeto de análise minuciosa por todos os contribuintes e consumidores — afinal, estes últimos que pagarão a conta, pois o que está em pauta é o reajuste no preço dos bens e...
Leia na integraCerca de R$ 300 bilhões deixam de ingressar nos cofres públicos por conta de incentivos fiscais concedidos ao arrepio de normas constitucionais e legais. Essa perda de arrecadação é traduzida, ipso facto, no aumento tributário. Onde todos pagam todos pagam pouco. Onde alguns deixam de pagar tributos,...
Leia na integram um cenário corporativo em constante evolução, empresas que priorizam questões ambientais, sociais e de governança (ESG) estão colhendo frutos notáveis em comparação com aquelas que não fazem da agenda sustentável uma prioridade. Uma pesquisa conduzida pela...
Leia na integraA transferência de empregados entre empresas pode ocorrer desde que se trate de grupo econômico. Mas o que caracteriza um grupo econômico, dentro do contexto da CLT? O art. 2º, § 2º da CLT estabelece que, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade...
Leia na integraCom a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a desoneração da folha de pagamento, os setores impactados preveem demissões e paralisação de investimentos, caso o Congresso não derrube o veto. A medida, destinada aos 17 segmentos mais empregadores do país...
Leia na integraUm novo Projeto de Lei Complementar (PLP) pode mudar as regras para as empresas aderirem ao regime tributário Simples Nacional, sistema simplificado criado para micro e pequenas empresas, um dos mais populares entre os empresários brasileiros. Isso porque a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara...
Leia na integraSegundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), o setor imobiliário foi responsável pela criação de 243.410 empregos somente neste ano, correspondendo a cerca de 12,5% dos empregos criados no Brasil associados a este setor, o que é um...
Leia na integraOs últimos meses do ano são favoráveis para o aquecimento do Comércio e do Setor Serviços em virtude das vendas na Black Friday e no período do Natal. Além da maior presença de clientes nas lojas físicas, os donos de pequenos negócios consideram ser fundamental...
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